⚖️ Justiça

"Eu quero que votem 100%. Até o teu pai": debate entre Lula e Flávio acaba em acusações, provocações e cânticos

A uma semana da segunda volta das presidenciais brasileiras, o primeiro debate entre os candidatos à Presidência do Brasil foi dominado por ataques pessoais e acusações de corrupção.

Reforçar as garantias e proteção dos procuradores europeus para enfrentar os desafios contemporâneos da justiça

A remuneração dos procuradores deve ser digna e atrativa, equivalente à dos juízes, reduzindo riscos de corrupção e valorizando a função.

Justiça investiga negócios de 120 milhões na Saúde

Ministério Público abre inquérito a 160 contratos públicos celebrados entre o SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais) e a Neovalor. Funcionária do SUCH representou a empresa privada.

Burlas através de MB Way: 55 condenados pelo Tribunal de Portalegre

O Tribunal de Portalegre condenou 55 arguidos, dos quais doze a penas de prisão efetiva, em dois processos distintos relacionados com burlas através da aplicação de pagamentos eletrónicos MBWay, divul

Sócrates e Santos Silva começam a ser julgados por branqueamento de capitais

O antigo primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva sentam-se esta segunda-feira no banco dos arguidos para responder por branqueamento de capitais, num processo autónomo resul

Marquês. Sócrates começa a ser julgado por branqueamento

Crimes de corrupção estão a ser julgados desde 2025. Sócrates fala em "violência do Estado" e diz que tribunal "prepara-se para iniciar um novo julgamento sobre factos que já estão em discussão".

Líder de seita sul-coreana condenado a 33 anos de prisão por abusar sexualmente de 16 seguidoras

O líder da organização religiosa já cumpre, atualmente, uma pena de 17 anos por crimes semelhantes

Tutti Frutti: Tribunal decide se arguidos serão julgados por corrupção

5h Arranca hoje o julgamento do processo secundário da Operação Marquês

Falta de independência judicial abre “caminho ao autoritarismo”, alerta presidente do Supremo

João Cura Mariano alertou para ambiente de "desconfiança nas instituições" onde crescem "discursos que prometem soluções rápidas e simplistas" que abrem caminho ao autoritarismo e lembrou que o poder

Dois mil litros de gasolina encontrados junto a porto de pesca em Torres Vedras. PJ investiga

Cerca de 100 jerricãs foram descobertos durante a madrugada na praia da Assenta. No local estavam também mil euros em dinheiro, um telemóvel e um documento de identificação.

Arranca julgamento de prostituta que acusou magistrado de pornografia infantil: "Estive parado 14 meses"

O juiz jubilado Joaquim Manuel Silva, ilibado das acusações, pede indemnização de meio milhão de euros a Ana Loureiro por difamação.

Juíza manda julgar 'polvo' do PSD

Juíza arquivou suspeitas contra três arguidos, entre eles Ângelo Pereira, presidente da distrital de Lisboa do PSD. Suspeitos vão responder por corrupção e tráfico de influências.

Caso Tutti Frutti: 56 arguidos vão a julgamento por corrupção

Ex-autarcas de Lisboa Luís Newton e Vasco Morgado estão entre os acusados que vão responder em tribunal. Dos 59 arguidos, três ficaram de fora da decisão de pronúncia. O conteúdo Caso Tutti Frutti: 56

Tutti Frutti: Tribunal decide se arguidos vão a julgamento por corrupção em autarquias

O Tribunal Central de Instrução Criminal decide hoje se manda para julgamento, e em que termos, os 59 acusados no processo Tutti Frutti, relacionado com crimes de corrupção e prevaricação, entre outro

Tutti Frutti. Tribunal decide se arguidos serão julgados

Leitura da decisão instrutória está agendada para as 14h00. Número de acusados reduziu em abril para 59, depois da morte de Fernando Braancamp, acusado de 39 crimes de corrupção passiva.

Ataques pessoais, acusações de corrupção e promessas de segurança dominam frente a frente entre Lula e Flávio Bolsonaro

Uma das partes do debate contou com um confronto livre de meia hora, o que possibilitou ainda mais a troca de acusações

Novo julgamento da Operação Marquês é "o mesmo absurdo", diz Sócrates

Tribunal liberta Manuel Pinho após cinco anos. Ex-ministro diz que decisão não apaga “anos de reclusão indevida”

A defesa do ex-ministro tinha requerido a sua libertação após o Supremo Tribunal de Justiça ter reduzido a pena de 10 para oito anos e meio. “Não há lugar a celebrações, mas sim a um sentimento de pro

Operação Tutti Frutti avança para julgamento: Luís Newton e Vasco Morgado entre os arguidos

O processo segue para julgamento com 56 dos 59 arguidos acusados pelo Ministério Público. Entre os nomes que vão responder em tribunal estão os antigos presidentes das juntas da Estrela e de Santo Ant

Tutti Frutti: Tribunal decide esta segunda-feira se arguidos serão julgados por corrupção em autarquias

Há 59 acusados de crimes como corrupção e prevaricação, em autarquias de Lisboa.

Tribunal decide hoje se arguidos no processo Tutti Frutti serão julgados por corrupção em autarquias

No total, foram acusados pelo Ministério Público, em 04 de fevereiro de 2025, 60 arguidos, dos quais um morreu entretanto, reduzindo o número de acusados para 59.

Tribunal vai decidir se insolvência da Unbabel foi culposa

O Tribunal da Comarca de Lisboa decidiu abrir um "Incidente de Qualificação de Insolvência" à startup Unbabel, ou o que resta dela após a venda dos ativos à norte-americana Transperfect. A decisão foi

Líder de seita condenado a 33 anos de prisão por abusos

Líder da organização religiosa já cumpre, atualmente, uma pena de 17 anos, por violar e abusar sexualmente de uma seguidora, além de ter abusado sexualmente de outras duas mulheres.

Uma multa do Tribunal de Contas, uma glock desaparecida e uma contratação no SIRESP: as três mentiras de Luís Neves

Sandra Felgueiras, jornalista da TVI/CNN Portugal, detalha as mais recentes revelações sobre o ministro da Administração Interna.

PJ detém em Évora homem condenado a três anos e meio de prisão que estava fugido à justiça

O homem, de 53 anos, tinha sido condenado a três anos e seis meses de prisão e encontrava-se em parte incerta. Foi localizado pela Polícia Judiciária e encaminhado para o Estabelecimento Prisional de

Queixa de Montenegro contra Volksvargas está "em investigação" no Ministério Público

Primeiro-ministro não gostou de um post humorístico nas redes sociais e processou o autor. PGR confirma que foi aberto inquérito e que o mesmo está em segredo de justiça

José Sócrates diz que novo julgamento da Operação Marquês é "o mesmo absurdo"

Em causa está a alegada utilização pelos arguidos, entre 2011 e 2014, de contas bancárias de uma sociedade controlada pelo empresário Carlos Santos Silva.

Operação Marquês: José Sócrates começa hoje a ser julgado por branqueamento

Em causa está a alegada utilização pelos arguidos, entre 2011 e 2014, de contas bancárias de uma sociedade controlada por Carlos Santos Silva.

6h. Sócrates volta hoje a tribunal com Santos Silva

Em causa, um novo processo que resultou da decisão instrutória da Operação Marquês. Os arguidos terão usado contas bancárias para que entrassem na esfera do antigo primeiro-ministro verbas ilícitas.