⚖️ Justiça

Foi vítima de uma burla bancária? O banco não pode atribuir-lhe a culpa para evitar o reembolso

Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia limita a possibilidade de os bancos recusarem a devolução de dinheiro retirado sem autorização. Mesmo que suspeitem de falta de cuidado por parte d

Advogado Paulo Topa e mais 68 arguidos acusados de associação criminosa, corrupção e burla

Entre os arguidos estão mais oito advogados, três administradores judiciais, vários empresários, um arquiteto, um professor, uma notária, uma solicitadora, uma fisioterapeuta e dois técnicos de farmác

Gatuno milionário

Pinho atingiu o zénite da impunidade. Condenado a 8 anos e seis meses de cadeia, pode não passar um único dia numa cela. Brilhante!

Ex-padre condenado a cinco anos e meio de prisão em Vila Real por burla e violação

Humberto Gama, de 87 anos, foi condenado por burla qualificada, usurpação de funções e violação. O antigo sacerdote anunciou que vai recorrer da decisão judicial. O conteúdo Ex-padre condenado a cinco

Justiça investiga negócios de 120 milhões na Saúde

Ministério Público abre inquérito a 160 contratos públicos celebrados entre o SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais) e a Neovalor. Funcionária do SUCH representou a empresa privada.

BES. Morais Pires diz que "nenhum" gestor merece ser julgado

O ex-CFO do BES estreou-se nas declarações ao tribunal. Recuou a 2002 para explicar a origem da crise, partilhou a culpa pela administração e negou a prática de crimes.

Sócrates e Santos Silva começam a ser julgados por branqueamento de capitais

O antigo primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva sentam-se esta segunda-feira no banco dos arguidos para responder por branqueamento de capitais, num processo autónomo resul

Tutti Frutti: Tribunal decide se arguidos serão julgados por corrupção

5h Arranca hoje o julgamento do processo secundário da Operação Marquês

Manifestantes detidos no Rossio libertados e ouvidos em tribunal na quarta-feira

Os 55 ativistas detidos pela PSP durante a desmontagem do acampamento pelo direito à habitação, na praça do Rossio, foram constituídos arguidos e libertados. Na operação policial, que ocorreu de madru

Homem condenado a 30 anos de prisão pela morte de 53 migrantes num camião no Texas

No total, 53 pessoas morreram, 48 antes de chegar a San Antonio e cinco no hospital, apenas 11 pessoas sobreviveram

Reforçar as garantias e proteção dos procuradores europeus para enfrentar os desafios contemporâneos da justiça

A remuneração dos procuradores deve ser digna e atrativa, equivalente à dos juízes, reduzindo riscos de corrupção e valorizando a função.

Burlas através de MB Way: 55 condenados pelo Tribunal de Portalegre

O Tribunal de Portalegre condenou 55 arguidos, dos quais doze a penas de prisão efetiva, em dois processos distintos relacionados com burlas através da aplicação de pagamentos eletrónicos MBWay, divul

Juíza manda julgar 'polvo' do PSD

Juíza arquivou suspeitas contra três arguidos, entre eles Ângelo Pereira, presidente da distrital de Lisboa do PSD. Suspeitos vão responder por corrupção e tráfico de influências.

Marquês. Sócrates começa a ser julgado por branqueamento

Crimes de corrupção estão a ser julgados desde 2025. Sócrates fala em "violência do Estado" e diz que tribunal "prepara-se para iniciar um novo julgamento sobre factos que já estão em discussão".

Tutti Frutti: Tribunal decide se arguidos vão a julgamento por corrupção em autarquias

O Tribunal Central de Instrução Criminal decide hoje se manda para julgamento, e em que termos, os 59 acusados no processo Tutti Frutti, relacionado com crimes de corrupção e prevaricação, entre outro

Novo julgamento da Operação Marquês é "o mesmo absurdo", diz Sócrates

Cinco anos e seis meses de prisão para antigo padre de 87 anos condenado por burla e violação em Vila Real

O Tribunal de Vila Real condenou um antigo sacerdote a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão por três crimes. No final da leitura do acórdão, o arguido afirmou que não aceita a decisão e

Líder de seita sul-coreana condenado a 33 anos de prisão por abusar sexualmente de 16 seguidoras

O líder da organização religiosa já cumpre, atualmente, uma pena de 17 anos por crimes semelhantes

Arranca julgamento de prostituta que acusou magistrado de pornografia infantil: "Estive parado 14 meses"

O juiz jubilado Joaquim Manuel Silva, ilibado das acusações, pede indemnização de meio milhão de euros a Ana Loureiro por difamação.

Caso Tutti Frutti: 56 arguidos vão a julgamento por corrupção

Ex-autarcas de Lisboa Luís Newton e Vasco Morgado estão entre os acusados que vão responder em tribunal. Dos 59 arguidos, três ficaram de fora da decisão de pronúncia. O conteúdo Caso Tutti Frutti: 56

Tribunal decide hoje se arguidos no processo Tutti Frutti serão julgados por corrupção em autarquias

No total, foram acusados pelo Ministério Público, em 04 de fevereiro de 2025, 60 arguidos, dos quais um morreu entretanto, reduzindo o número de acusados para 59.

Tutti Frutti. Tribunal decide se arguidos serão julgados

Leitura da decisão instrutória está agendada para as 14h00. Número de acusados reduziu em abril para 59, depois da morte de Fernando Braancamp, acusado de 39 crimes de corrupção passiva.

Tribunal vai decidir se insolvência da Unbabel foi culposa

O Tribunal da Comarca de Lisboa decidiu abrir um "Incidente de Qualificação de Insolvência" à startup Unbabel, ou o que resta dela após a venda dos ativos à norte-americana Transperfect. A decisão foi

"Eu quero que votem 100%. Até o teu pai": debate entre Lula e Flávio acaba em acusações, provocações e cânticos

A uma semana da segunda volta das presidenciais brasileiras, o primeiro debate entre os candidatos à Presidência do Brasil foi dominado por ataques pessoais e acusações de corrupção.

Dois mil litros de gasolina encontrados junto a porto de pesca em Torres Vedras. PJ investiga

Cerca de 100 jerricãs foram descobertos durante a madrugada na praia da Assenta. No local estavam também mil euros em dinheiro, um telemóvel e um documento de identificação.

Operação Tutti Frutti avança para julgamento: Luís Newton e Vasco Morgado entre os arguidos

O processo segue para julgamento com 56 dos 59 arguidos acusados pelo Ministério Público. Entre os nomes que vão responder em tribunal estão os antigos presidentes das juntas da Estrela e de Santo Ant

Líder de seita condenado a 33 anos de prisão por abusos

Líder da organização religiosa já cumpre, atualmente, uma pena de 17 anos, por violar e abusar sexualmente de uma seguidora, além de ter abusado sexualmente de outras duas mulheres.

PJ detém em Évora homem condenado a três anos e meio de prisão que estava fugido à justiça

O homem, de 53 anos, tinha sido condenado a três anos e seis meses de prisão e encontrava-se em parte incerta. Foi localizado pela Polícia Judiciária e encaminhado para o Estabelecimento Prisional de

Ataques pessoais, acusações de corrupção e promessas de segurança dominam frente a frente entre Lula e Flávio Bolsonaro

Uma das partes do debate contou com um confronto livre de meia hora, o que possibilitou ainda mais a troca de acusações