⚖️ Justiça

2h. Isaltino Morais vai ser julgado no Tribunal de Contas

O presidente da Câmara de Oeiras vai ser julgado pela nomeação de dirigentes em regime de substituição. Ainda, a seleção portuguesa de basquetebol venceu a Espanha pela primeira vez.

Empresário do arroz contesta decisão de tribunal que o expulsa de casa

Paulo Caseiro, empresário do Ribatejo e piloto de SSV, é arguido em processo de violência doméstica contra ex-namorada.

Bélgica mobiliza militares e polícias em resposta a onda de tiroteios em Bruxelas

Ministro belga defendeu a participação das Forças Armadas na operação, citando a insegurança na capital do país e afirmando que as autoridades precisam de “retomar o controlo”.

"Urgente, necessário e imprescindível". Cândida Almeida quer Ministério Público a fiscalizar Judiciária

Em declarações à Renascença, a antiga diretora do DCIAP reage à abertura de um inquérito ao atual diretor da PJ, Carlos Cabreiro. Cândida Almeida afirma que a sucessão de casos na Polícia Judiciária p

23h Lei do Retorno: Tribunal declara que não é inconstitucional

Trump volta a falhar tentativa de anular condenação por suborno a atriz pornográfica

O juiz Alvin K. Hellerstein reiterou a sua decisão anterior contra Trump, afirmando que os motivos apontados pelo republicano "não são novos nem juridicamente suficientes". "Não demonstrou justa causa

Tribunal Constitucional dá luz verde a decreto sobre concessão de asilo e retorno de estrangeiros

A decisão dos juízes do palácio Ratton, anunciada hoje no Tribunal Constitucional, responde ao pedido do Presidente da República, que no passado dia 07 solicitou a fiscalização preventiva deste decret

Tudo o que se disse no julgamento de Lindsay Clancy

Enquanto o júri se encontra a deliberar sobre se Lindsay Clancy tem, ou não, responsabilidade criminal pela morte dos seus três filhos recordamos o que foi dito durante um dos julgamentos mais mediáti

China destitui general Zhang Youxia, histórico aliado de Xi Jinping

O Governo chinês afastou formalmente o vice-presidente da Comissão Militar Central, meses após a abertura de uma investigação por alegada corrupção. A queda do general mais poderoso do país reforça a

Elevador da Glória: antigo diretor da Carris e responsável pela manutenção são arguidos

O antigo diretor de Manutenção do Modo Elétrico da Carris, Filipe Fraga, e Gustavo Pita Soares, sócio-gerente da MNTC, empresa responsável pela manutenção dos elevadores históricos de Lisboa, foram co

Diretor da Polícia Judiciária denunciado por mentir em tribunal

Carlos Cabreiro é um dos nomes apontados numa denúncia enviada ao Procurador-geral da República por crimes de falsidade de testemunho e abuso de poder. O caso envolve o “hacker” Rui Pinto e o processo

Pensões: fé, ser e parecer

Reformar um sistema de pensões alterando o paradigma na sua base penalizará necessariamente pelo menos uma geração, sendo ajuizado ter na sua génese um diagnóstico consensual

Novobanco põe à venda créditos, imóveis e empresas de Vieira para recuperar dívidas de 400 milhões

O Novobanco tem em curso uma ampla operação para se desfazer de todos os créditos, imóveis e sociedades imobiliárias de Luís Filipe Vieira, cujo grupo económico deixou um rasto de dívidas de mais de 4

GNR. Prejuízos por 'falsos acidentes' aumentam em 2026

GNR alerta para "crescente sofisticação" da simulação de acidentes de viação, tendo sido registado um caso em que o prejuízo foi de 15.450 euros. Dimensão dos prejuízos revela "agravamento" em 2026.

Juiz dá razão à investigação do Correio da Manhã sobre salário da filha de Miguel Albuquerque

Tribunal rejeita ação da Atalaia contra o jornalista e a MediaLivre.

Elevador da Glória. Ex-diretor da Carris e responsável pela manutenção constituídos arguidos

O Ministério Público deverá avançar com uma acusação até ao final do ano. Em causa está o acidente que provocou 16 mortos e 24 feridos, há quase um ano.

Tribunal declara por unanimidade que Lei do Retorno "não é inconstitucional"

O Tribunal Constitucional decidiu não haver inconstitucionalidade na Lei do Retorno. O Presidente da República, António José Seguro, tinha solicitado, em julho, avaliação do decreto por dúvidas de inc

Juiz nos EUA adia decisão sobre fiança dos influenciadores Andrew e Tristan Tate

Audiência durou quase oito horas

"Mãe funcional” ou “marioneta” de uma voz? Tudo o que se disse no julgamento de Lindsay Clancy

Depois de serem ouvidas todas as testemunhas, júri vai agora deliberar se Lindsay tem, ou não, responsabilidade criminal pela morte dos seus três filhos.

Massacre de três mil pessoas: cidadão ruandês condenado a prisão perpétua nos Países Baixos por genocídio

O tribunal de Haia considerou ainda provado que Eugene N. participou na pilhagem e destruição de casas durante a vaga de violência em 1994.

Juiz rejeita tentativa de Ghislaine Maxwell, ex-companheira de Epstein, de anular condenação

Um juiz federal norte-americano rejeitou esta terça-feira o pedido de Ghislaine Maxwell, antiga companheira de Jeffrey Epstein, para anular a condenação por tráfico sexual e a pena de 20 anos de prisã

PGR recebeu denúncia contra diretor da Polícia Judiciária

De acordo com a queixa enviada para a PGR, estão em causa gravações feitas pela PJ e autorizadas por Carlos Cabreiro, em 2015, no dia em que Aníbal Pinto, arguido e condenado no processo Football Leak

Família de Odair Moniz recorre e pede pena efetiva

Família acredita que, tendo em conta os factos provados, sentença deve ser aumentada e polícia deve cumprir pena efetiva. Também pede indemnização maior.

PJ investiga cadastro de homem morto em roubo de Rolex

Ladrão, com cerca de 30 anos, ajudou a assaltar gestor de fortunas e uma mulher. Recuperadas três pulseiras roubadas, um de dois relógios e um fio em ouro.

00h Atropelamento em Albufeira: Ministério Público abre inquérito

Julgamento do mentor do 11 de setembro arranca em junho de 2028

Arguidos estão entre os últimos detidos mantidos na base de Guantánamo, em Cuba

Luís Neves. Investigações estão a marcar passo

Amadeu Guerra nada diz sobre inquéritos da Procuradoria-Geral da República ao antigo diretor nacional da Judiciária. E a Comissão Parlamentar de Inquérito pedida pelo Chega poderá vir a ser interrompi

China prepara legislação anticorrupção para casos com dimensão internacional

A proposta quer reforçar o "arsenal jurídico" disponível para a repatriação de fugitivos, recuperação de ativos e tratamento de casos de corrupção com dimensão internacional.

Irmãos Tate vão continuar presos à espera de decisão

Influencers são acusados de violação e de terem facilitado crimes de tráfico humano, mas negam as acusações. Pediram para pagar fiança, até ver sem sucesso.

Diretor da PJ alvo de denúncia por abuso de poder e falsas declarações no caso Rui Pinto

A Procuradoria-Geral da República confirma o recebimento da denúncia, não avançando com mais detalhes.