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Por Mariana Galo · 15 de outubro de 2026 às 14:32
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para oito anos e seis meses de prisão a pena de Manuel Pinho no caso EDP, justificando a decisão com o tempo decorrido desde os factos e com a ausência de anteced
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Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia limita a possibilidade de os bancos recusarem a devolução de dinheiro retirado sem autorização. Mesmo que suspeitem de falta de cuidado por parte d
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O Tribunal de Vila Real condenou um antigo sacerdote a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão por três crimes. No final da leitura do acórdão, o arguido afirmou que não aceita a decisão e